Por Valéria Albuquerque
Trabalho Autônomo
Como fazer a formalização do MEI
Antes de fazer o registro
- Verifique se recebe algum benefício previdenciário (salário-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social). A formalização pode levar ao cancelamento do benefício;
- Servidores públicos estaduais e municipais devem verificar se sua legislação permite que eles também se formalizem como MEI;
- Estrangeiro só pode formalizar um negócio mediante apresentação do RNE – Registro Nacional de Estrangeiros, pois este é o “visto permanente”;
- Confira antes com a Prefeitura se a atividade pode ser exercida no local desejado;
Deveres do MEI
Procure a prefeitura antes de começar
- Após a inscrição, guarde o seu Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI) e mantenha-o em local visível em sua empresa.
- Após o prazo de 180 dias, não havendo manifestação da Prefeitura Municipal quanto à correção do endereço onde está estabelecido o MEI e quanto à possibilidade de exercer a atividade empresarial no local desejado, o alvará provisório se converterá automaticamente em alvará de funcionamento definitivo.
Guarde as notas fiscais
Vantagens do MEI
- Formalização simplificada, sem custo e sem burocracia;
- Sua empresa terá um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica);
- O governo é um grande comprador de mercadorias e serviços, nas suas três esferas: federal, estadual e municipal. Para vender para o governo, é preciso estar formalizado;
- Como pessoa jurídica, tem direito a produtos, serviços bancários e crédito;
- Pode emitir nota e negociar preços, condições e prazos de pagamento com indústrias e atacadistas, na hora de comprar mercadorias para revenda;
- Baixo custo dos impostos em valores mensais fixos;
- Possibilidade de crescimento como empreendedor em um ambiente seguro;
- Desempenhar a atividade de forma legal, sabendo que não sofrerá ações do Estado;
- Ter o apoio técnico e poder fazer cursos do Sebrae;
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por invalidez;
- Auxílio-doença;
- Salário-maternidade;
- Pensão por morte.
Contratação de empregado
Trabalho para outras empresas
· a
- abatedor(a) de aves
- abatedor(a) de aves com comercialização do produto
- acabador(a) de calçados
- açougueiro(a)
- adestrador(a) de animais
- adestrador(a) de cães de guarda
- agente de correio franqueado e permissionário
- agente de viagens
- agente funerário
- agente matrimonial
- alfaiate
- alinhador(a) de pneus
- amolador(a) de artigos de cutelaria
- animador(a) de festas
- antiquário(a)
- aplicador(a) agrícola
- apurador(a), coletor(a) e fornecedor(a) de recortes de matérias publicadas em jornais e revistas
- armador(a) de ferragens na construção civil
- arquivista de documentos
- artesão(ã) de bijuterias
- artesão(ã) em borracha
- artesão(ã) em cerâmica
- artesão(ã) em cimento
- artesão(ã) em cortiça, bambu e afins
- artesão(ã) em couro
- artesão(ã) em gesso
- artesão(ã) em louças, vidro e cristal
- artesão(ã) em madeira
- artesão(ã) em mármore, granito, ardósia e outras pedras
- artesão(ã) em metais
- artesão(ã) em metais preciosos
- artesão(ã) em outros materiais
- artesão(ã) em papel
- artesão(ã) em plástico
- artesão(ã) em vidro
- artesão(ã) textil
- astrólogo(a)
- azulejista
· b
- balanceador(a) de pneus
- baleiro(a)
- banhista de animais domésticos
- barbeiro
- barqueiro(a)
- barraqueiro(a)
- beneficiador(a) de castanha
- bikeboy (ciclista mensageiro)
- bike propagandista
- bolacheiro(a)/biscoiteiro(a)
- bombeiro(a) hidráulico
- boneleiro(a) (fabricante de bonés)
- bordadeiro(a)
- borracheiro(a)
- britador
· c
- cabeleireiro(a)
- calafetador(a)
- calheiro(a)
- caminhoneiro(a) de cargas não perigosas
- cantor(a)/músico(a) independente
- capoteiro(a)
- carpinteiro(a)
- carpinteiro(a) instalador(a)
- carregador (veículos de transportes terrestres)
- carregador de malas
- carroceiro - coleta de entulhos e resíduos
- carroceiro - transporte de carga
- carroceiro - transporte de mudança
- cartazista, pintor de faixas publicitárias e de letras
- chapeleiro(a)
- chaveiro(a)
- chocolateiro(a)
- churrasqueiro(a) ambulante
- churrasqueiro(a) em domicílio
- clicherista
- cobrador(a) de dívidas
- colchoeiro(a)
- coletor de resíduos não-perigosos
- coletor de resíduos perigosos
- colocador(a) de piercing
- colocador(a) de revestimentos
- comerciante de inseticidas e raticidas
- comerciante de produtos para piscinas
- comerciante de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação
- comerciante de artigos de armarinho
- comerciante de artigos de bebê
- comerciante de artigos de caça, pesca e camping
- comerciante de artigos de cama, mesa e banho
- comerciante de artigos de colchoaria
- comerciante de artigos de cutelaria
- comerciante de artigos de iluminação
- comerciante de artigos de joalheria
- comerciante de artigos de óptica
- comerciante de artigos de relojoaria
- comerciante de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas
- comerciante de artigos de viagem
- comerciante de artigos do vestuário e acessórios
- comerciante de artigos eróticos
- comerciante de artigos esportivos
- comerciante de artigos fotográficos e para filmagem
- comerciante de artigos funerários
- comerciante de artigos médicos e ortopédicos
- comerciante de artigos para habitação
- comerciante de artigos usados
- comerciante de bebidas
- comerciante de bicicletas e triciclos; peças e acessórios
- comerciante de suvenires, bijuterias e artesanatos
- comerciante de brinquedos e artigos recreativos
- comerciante de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas
- comerciante de calçados
- comerciante de carvão e lenha
- comerciante de cestas de café da manhã
- comerciante de cosméticos e artigos de perfumaria
- comerciante de discos, cds, dvds e fitas
- comerciante de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
- comerciante de embalagens
- comerciante de equipamentos de telefonia e comunicação
- comerciante de equipamentos e suprimentos de informática
- comerciante de equipamentos para escritório
- comerciante de extintores de incêndio
- comerciante de ferragens e ferramentas
- comerciante de flores, plantas e frutas artificiais
- comerciante de fogos de artifício
- comerciante de gás liquefeito de petróleo (glp)
- comerciante de instrumentos musicais e acessórios
- comerciante de laticínios
- comerciante de lubrificantes
- comerciante de madeira e artefatos
- comerciante de materiais de construção em geral
- comerciante de materiais hidráulicos
- comerciante de material elétrico
- comerciante de medicamentos veterinários
- comerciante de miudezas e quinquilharias
- comerciante de molduras e quadros
- comerciante de móveis
- comerciante de objetos de arte
- comerciante de peças e acessórios novos para veículos automotores
- comerciante de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico
- comerciante de peças e acessórios para motocicletas e motonetas
- comerciante de peças e acessórios usados para veículos automotores
- comerciante de perucas
- comerciante de plantas, flores naturais, vasos e adubos
- comerciante de pneumáticos e câmaras-de-ar
- comerciante de produtos de higiene pessoal
- comerciante de produtos de limpeza
- comerciante de produtos de panificação
- comerciante de produtos de tabacaria
- comerciante de produtos farmacêuticos homeopáticos
- comerciante de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas
- comerciante de produtos naturais
- comerciante de produtos para festas e natal
- comerciante de produtos religiosos
- comerciante de redes para dormir
- comerciante de sistema de segurança residencial
- comerciante de tecidos
- comerciante de tintas e materiais para pintura
- comerciante de toldos e papel de parede
- comerciante de vidros
- compoteiro(a)
- confeccionador(a) de carimbos
- confeccionador(a) de fraldas descartáveis
- confeiteiro(a)
- contador(a)/técnico(a) contábil
- costureiro(a) de roupas, exceto sob medida
- costureiro(a) de roupas, sob medida
- coveiro
- cozinheiro(a) que fornece refeições prontas e embaladas para consumo
- criador(a) de animais domésticos
- criador(a) de peixes ornamentais em água doce
- criador(a) de peixes ornamentais em água salgada
- crocheteiro(a)
- cuidador(a) de animais (pet sitter)
- cuidador(a) de idosos e enfermos
- cunhador(a) de moedas e medalhas
- curtidor de couro
- customizador(a) de roupas
· d
- dedetizador(a)
- depilador(a)
- diarista
- digitador(a)
- disc jockey (dj) ou video jockey (vj)
- distribuidor(a) de água potável em caminhão pipa
- doceiro(a)
- dublador(a)
· e
- editor(a) de jornais diários
- editor(a) de jornais não diários
- editor(a) de lista de dados e de outras informações
- editor(a) de livros
- editor(a) de revistas
- editor(a) de vídeo
- eletricista de automóveis
- eletricista em residências e estabelecimentos comerciais
- encadernador(a)/plastificador(a)
- encanador
- engraxate
- entregador de malotes
- envasador(a) e empacotador(a)
- estampador(a) de peças do vestuário
- esteticista
- esteticista de animais domésticos
- estofador(a)
· f
- fabricante de absorventes higiênicos
- fabricante de açúcar mascavo
- fabricante de amendoim e castanha de caju torrados e salgados
- fabricante de águas naturais
- fabricante de alimentos prontos congelados
- fabricante de amido e féculas de vegetais
- fabricante de artefatos de funilaria
- fabricante de artefatos estampados de metal
- fabricante de artefatos para pesca e esporte
- fabricante de artefatos têxteis para uso doméstico
- fabricante de artigos de cutelaria
- fabricante de aviamentos para costura
- fabricante de balas, confeitos e frutas cristalizadas
- fabricante de bolsas/bolseiro
- fabricante de brinquedos não eletrônicos
- fabricante de calçados de borracha, madeira e tecidos e fibras
- fabricante de calçados de couro
- fabricante de chá
- fabricante de cintos/cinteiro
- fabricante de conservas de frutas
- fabricante de conservas de legumes e outros vegetais
- fabricante de desinfestantes
- fabricante de embalagens de cartolina e papel-cartão
- fabricante de embalagens de madeira
- fabricante de embalagens de papel
- fabricante de especiarias
- fabricante de esquadrias metálicas
- fabricante de fios de algodão
- fabricante de fios de linho, rami, juta, seda e lã
- fabricante de fumo e derivados do fumo
- fabricante de geléia de mocotó
- fabricante de gelo comum
- fabricante de guarda-chuvas e similares
- fabricante de guardanapos e copos de papel
- fabricante de instrumentos musicais
- fabricante de jogos recreativos
- fabricante de laticínios
- fabricante de letreiros, placas e painéis não luminosos
- fabricante de luminárias e outros equipamentos de iluminação
- fabricante de malas
- fabricante de massas alimentícias
- fabricante de meias
- fabricante de mochilas e carteiras
- fabricante de painéis e letreiros luminosos
- fabricante de pão de queijo congelado
- fabricante de papel
- fabricante de partes de peças do vestuário - facção
- fabricante de partes de roupas íntimas - facção
- fabricante de partes de roupas profissionais - facção
- fabricante de partes para calçados
- fabricante de polpas de frutas
- fabricante de produtos de perfumaria e de higiene pessoal
- fabricante de produtos de limpeza
- fabricante de produtos de soja
- fabricante de produtos de tecido não tecido para uso odonto-médico-hospitalar
- fabricante de produtos derivados de carne
- fabricante de produtos derivados do arroz
- fabricante de rapadura e melaço
- fabricante de refrescos, xaropes e pós para refrescos
- fabricante de roupas íntimas
- fabricante de sabões e detergentes sintéticos
- fabricante de sucos concentrados de frutas, hortaliças e legumes
- fabricante de sucos de frutas, hortaliças e legumes
- fabricante de velas, inclusive decorativas
- farinheiro de mandioca
- farinheiro de milho
- ferramenteiro(a)
- ferreiro/forjador
- filmador(a)
- fornecedor(a) de alimentos preparados para empresas
- fosseiro (limpador de fossa)
- fotocopiador(a)
- fotógrafo(a)
- fotógrafo(a) aéreo
- fotógrafo(a) submarino
- funileiro / lanterneiro
· g
- galvanizador(a)
- gesseiro(a)
- gravador(a) de carimbos
- guardador(a) de móveis
- guia de turismo
- guincheiro (reboque de veículos)
· h
- humorista e contador de histórias
· i
- instalador(a) de antenas de tv
- instalador(a) de equipamentos de segurança domiciliar e empresarial, sem prestação de serviços de vigilância e segurança
- instalador(a) de equipamentos para orientação à navegação marítima, fluvial e lacustre
- instalador(a) de isolantes acústicos e de vibração
- instalador(a) de isolantes térmicos
- instalador(a) de máquinas e equipamentos industriais
- instalador(a) de painéis publicitários
- instalador(a) de rede de computadores
- instalador(a) de sistema de prevenção contra incêndio
- instalador(a) e reparador (a) de acessórios automotivos
- instalador(a) e reparador de cofres, trancas e travas de segurança
- instalador(a) e reparador(a) de elevadores, escadas e esteiras rolantes
- instalador(a) e reparador(a) de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
- instrutor(a) de arte e cultura em geral
- instrutor(a) de artes cênicas
- instrutor(a) de cursos gerenciais
- instrutor(a) de cursos preparatórios
- instrutor(a) de idiomas
- instrutor(a) de informática
- instrutor(a) de música
· j
- jardineiro(a)
- jornaleiro(a)
· l
- lapidador(a)
- lavadeiro(a) de roupas
- lavadeiro(a) de roupas profissionais
- lavador(a) e polidor de carro
- lavador(a) de estofado e sofá
- livreiro(a)
- locador de andaimes
- locador(a) de aparelhos de jogos eletrônicos
- locador(a) de equipamentos científicos, médicos e hospitalares, sem operador
- locador(a) de equipamentos recreativos e esportivos
- locador(a) de fitas de vídeo, dvds e similares
- locador(a) de livros, revistas, plantas e flores
- locador(a) de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador
- locador(a) de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
- locador(a) de máquinas e equipamentos para escritório
- locador(a) de material médico
- locador(a) de móveis e utensílios, inclusive para festas
- locador(a) de instrumentos musicais
- locador(a) de objetos do vestuário, jóias e acessórios
- locador(a) de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
- locador(a) de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
- locutor(a) de mensagens fonadas e ao vivo
· m
- mágico(a)
- manicure/pedicure
- maquiador(a)
- marceneiro(a)
- marmiteiro(a)
- mecânico(a) de motocicletas e motonetas
- mecânico(a) de veículos
- merceeiro(a)/vendeiro(a)
- mergulhador(a) (escafandrista)
- moendeiro(a)
- montador(a) de móveis
- montador(a) e instalador de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
- motoboy
- mototaxista
- moveleiro(a)
- moveleiro(a) de móveis metálicos
· o
- oleiro(a)
- operador(a) de marketing direto
- organizador(a) de excursões em veículo próprio, municipal
- ourives
· p
- padeiro(a)
- panfleteiro(a)
- papeleiro(a)
- pastilheiro(a)
- pedreiro
- peixeiro(a)
- personal trainer
- pintor(a) de automóveis
- pintor(a) de parede
- pipoqueiro(a)
- pirotécnico(a)
- piscineiro(a)
- pizzaiolo(a) em domicílio
- poceiro/cisterneiro/cacimbeiro
- produtor de pedras para construção, não associada à extração
- professor(a) particular
- promotor(a) de eventos
- promotor(a) de turismo local
- promotor(a) de vendas
- proprietário(a) de albergue não assistencial
- proprietário(a) de bar e congêneres
- proprietário(a) de camping
- proprietário(a) de cantinas
- proprietário(a) de carro de som para fins publicitários
- proprietário(a) de casa de chá
- proprietário(a) de casa de sucos
- proprietário(a) de casas de festas e eventos
- proprietário(a) de estacionamento de veículos
- proprietário(a) de fliperama
- proprietário(a) de hospedaria
- proprietário(a) de lanchonete
- proprietário(a) de pensão
- proprietário(a) de restaurante
- proprietário(a) de sala de acesso à internet
- proprietário(a) de salão de jogos de sinuca e bilhar
· q
- queijeiro(a)/ manteigueiro(a)
- quitandeiro(a)
- quitandeiro(a) ambulante
· r
- recarregador(a) de cartuchos para equipamentos de informática
- reciclador(a) de borracha, madeira, papel e vidro
- reciclador(a) de materiais metálicos, exceto alumínio
- reciclador(a) de materiais plásticos
- reciclador(a) de sucatas de alumínio
- redeiro(a)
- relojoeiro(a)
- removedor e exumador de cadáver
- rendeiro(a)
- reparador(a) de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica
- reparador(a) de artigos e acessórios do vestuário
- reparador(a) de balanças industriais e comerciais
- reparador(a) de baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos
- reparador(a) de bicicleta
- reparador(a) de brinquedos
- reparador(a) de cordas, velames e lonas
- reparador(a) de embarcações para esporte e lazer
- reparador(a) de equipamentos esportivos
- reparador(a) de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, exceto válvulas
- reparador(a) de equipamentos médico-hospitalares não-eletrônicos
- reparador(a) de extintor de incêndio
- reparador(a) de filtros industriais
- reparador(a) de geradores, transformadores e motores elétricos
- reparador(a) de guarda chuva e sombrinhas
- reparador(a) de instrumentos musicais
- reparador(a) de máquinas de escrever, calcular e de outros equipamentos não-eletrônicos para escritório
- reparador(a) de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial
- reparador(a) de máquinas e aparelhos para a indústria gráfica
- reparador(a) de máquinas e equipamentos para a indústria da madeira
- reparador(a) de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil, do vestuário, do couro e calçados
- reparador(a) de máquinas e equipamentos para agricultura e pecuária
- reparador(a) de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo
- reparador(a) de máquinas motrizes não-elétricas
- reparador(a) de máquinas para bares e lanchonetes
- reparador(a) de máquinas para encadernação
- reparador(a) de máquinas, aparelhos e equipamentos para instalações térmicas
- reparador(a) de móveis
- reparador(a) de panelas (paneleiro)
- reparador(a) de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras, exceto para veículos
- reparador(a) de toldos e persianas
- reparador(a) de tonéis, barris e paletes de madeira
- reparador(a) de tratores agrícolas
- reparador(a) de veículos de tração animal
- restaurador(a) de instrumentos musicais históricos
- restaurador(a) de jogos acionados por moedas
- restaurador(a) de livros
- restaurador(a) de obras de arte
- restaurador(a) de prédios históricos
- retificador(a) de motores para veículos automotores
- revelador(a) fotográfico
· s
- salgadeiro(a)
- salineiro/extrator de sal marinho
- salsicheiro(a)/linguiceiro(a)
- sapateiro(a)
- seleiro(a)
- sepultador
- serigrafista
- serigrafista publicitário
- serralheiro(a)
- sintequeiro(a)
- soldador(a) / brasador(a)
- sorveteiro(a)
- sorveteiro(a) ambulante
· t
- tanoeiro(a)
- tapeceiro(a)
- tatuador(a)
- taxista
- tecelão(ã)
- tecelão(ã) de algodão
- técnico(a) de sonorização e de iluminação
- técnico(a) de manutenção de computador
- técnico(a) de manutenção de eletrodomésticos
- técnico(a) de manutenção de telefonia
- telhador(a)
- tintureiro(a)
- torneiro(a) mecânico
- tosador(a) de animais domésticos
- tosquiador(a)
- transportador(a) aquaviário para passeios turísticos
- transportador(a) escolar
- transportador(a) de mudanças
- transportador(a) intermunicipal de passageiros sob frete em região metropolitana
- transportador(a) intermunicipal e interestadual de travessia por navegação fluvial
- transportador(a) marítimo de carga
- transportador(a) municipal de cargas não perigosas(carreto)
- transportador(a) municipal de passageiros sob frete
- transportador(a) municipal de travessia por navegação
- transportador(a) municipal hidroviário de cargas
- tricoteiro(a)
· v
- vassoureiro(a)
- vendedor(a) ambulante de produtos alimentícios
- vendedor(a) de aves vivas, coelhos e outros pequenos animais para alimentação
- verdureiro
- vidraceiro de automóveis
- vidraceiro de edificações
- vinagreiro